Câmara Municipal de Currais Novos (RN)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte para o Quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.953, de 05 de julho de 2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para a Reforma da Escola Municipal Nossa Senhora, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-CMCN nº 3.954, de 05 de julho de 2024Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2024, para instituir a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 de 08 de julho de 2022, e dá outras providências.