Câmara Municipal de Acari (RN)
Lei Ordinária-MUN nº 728, de 27 de dezembro de 2001
Dispõe sobre a instituição do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.
- Data
- 27 de dezembro de 2001
- Número
- 728
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 997, de 10 de dezembro de 2013Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS), revoga as Leis Municipais nº. 667/98 e 728/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.