Câmara Municipal de Acari (RN)
Decreto-MUN nº 400, de 12 de abril de 2006
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e dá outras providências.
- Data
- 12 de abril de 2006
- Número
- 400
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.111, de 19 de novembro de 2018Renomeia logradouro público municipal que menciona, e dá outras providências..