Câmara Municipal de Acari (RN)
Revoga a Lei nº 778 de 04 de agosto de 2003 e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 768, de 26 de março de 2003 e institui a nova composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 768, de 26 de março de 2003Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação de Acari e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-MUN nº 778, de 04 de agosto de 2003Institui o inciso VIII e altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 768, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 1.221, de 08 de dezembro de 2021Reestrutura o Conselho Municipal de Educação do Município de Acari-RN, revoga as Leis Municipais nº 768, de 26 de março de 2003 e 905, de 03 de setembro de 2009, e dá outras providências.