Câmara Municipal de Acari (RN)
Lei Ordinária-MUN nº 778, de 04 de agosto de 2003
Institui o inciso VIII e altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 768, de 26 de março de 2003, e dá outras providências.
- Data
- 4 de agosto de 2003
- Número
- 778
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 905, de 03 de setembro de 2009Revoga a Lei nº 778 de 04 de agosto de 2003 e o Artigo 2º da Lei Municipal nº 768, de 26 de março de 2003 e institui a nova composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.