Câmara Municipal de Acari (RN)
Lei Ordinária-MUN nº 667, de 04 de maio de 1998
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências.
- Data
- 4 de maio de 1998
- Número
- 667
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-MUN nº 997, de 10 de dezembro de 2013Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS), revoga as Leis Municipais nº. 667/98 e 728/2001, que Instituem os Conselhos Municipais do FUMAC e o de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.