Câmara Municipal de Acari (RN)
Altera a Lei Complementar nº 004/2018 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de novembro de 2025
Autores: DIOGO - Projeto de Lei Complementar, GIRLENE - Projeto de Lei Complementar, IARA - Projeto de Lei Complementar, JÚNIOR - Projeto de Lei Complementar, PALOMA - Projeto de Lei Complementar, ZUIL - Projeto de Lei Complementar, BADA - Projeto de Lei Complementar, NENILVAN - Projeto de Lei Complementar, RAFAEL - Projeto de Lei Complementar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-MUN nº 4, de 14 de junho de 2018CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARI - RN FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS E SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.