Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães” no âmbito da Câmara Municipal de Volta Redonda/RJ, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6.025, de 22 de setembro de 2026Altera a Resolução nº 5.768, de 24 de setembro de 2025, que cria a Escola do Legislativo “Pedro Raymundo de Magalhães”, para incluir a Direção Acadêmica, redefinir e segregar as competências da Direção-Geral, da Direção Executiva e da Direção Acadêmica, e dá outras providências.
Norma correlata
Ato nº 12.701, de 05 de outubro de 2026Fica designada a servidora Vaviane Gomes de Assis Rodrigues, Agente Legislativo IV, para exercer a função de Diretora Executiva da Escola do Legislativo "Pedro Raymundo de Magalhães", e Alexandre Faria Thuler, Procurador Jurídico do Legislativo III, para exercer a função de Diretor Acadêmico da Escola do Legislativo, conforme atribuições previstas nas Resoluções nº 5.768/2025 e 6.025/2026.