Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 6.588, de 08 de abril de 2025
Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral”
- Data
- 8 de abril de 2025
- Número
- 6588
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 6.590, de 17 de abril de 2025Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Hidranencefalia”. - Parte Sancionada