Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Designar os Vereadores Antônio Régio Gonçalves Dias, Edson Carlos Quinto, Ednilson Azevedo da Silva, Jorge Alberto Felipe Cury, Luciano de Souza Portes e Raone Cassin Maia Ferreira, para comporem a Comissão Especial criada pela Resolução nº 5.501, de 07/11/2023, com o objetivo de mediar e fiscalizar as ações adotadas pelo Município sobre ocupações e assentamentos.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 5.501, de 07 de novembro de 2023Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial destinada a acompanhar, mediar e fiscalizar as ações que estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação as ocupações e assentamentos no Município de Volta Redonda.