Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Revogam-se as Resoluções números 403, 2639, 2815, 3008, 3009, 3260, 3360, 3402, 3403, 3421, 3634 e 3726 que criam cargos no quadro de pessoal do Legislativo Municipal.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 403, de 08 de maio de 1978Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara de Volta Redonda e determina providências correlatas.- cargos
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2.639, de 14 de outubro de 2003Altera dispositivo da Resolução nº 2.235/99. Revoga Resolução nº 2587. Cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nº 3008, de 15/12/2006 e 3421, de 06/04/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2.815, de 19 de maio de 2005Cria cargos no Quadro do Poder Legislativo e dá outras providências correlatas. Cargo. Observações: Altera Resolução 2235. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.008, de 15 de dezembro de 2006Altera dispositivos das Resoluções nºs 2.235/99 e 2.639/03. Cargo
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.260, de 18 de fevereiro de 2009Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Poder Legislativo, cria e extingue cargos de provimento em comissão.
Revoga integralmente o(a)
Reduz o quantitativo e altera a estrutura e a organização dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. Cargos Observações: Alterada pela Resolução nº 3402, de 02/12/2009 e 3726, de 07/01/2013. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.402, de 02 de dezembro de 2009Retifica o Art. 5º e inclui anexo na Resolução nº 3360. Cargo. Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.403, de 16 de dezembro de 2009Dispõe sobre a criação e a organização do sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e dá outras providências. -Cargos. Observações: Alterada pela Resolução nº 3421, de 06/4/2010. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.421, de 06 de abril de 2010Revoga dispositivos da Resolução n° 3.403/09 que dispõe sobre a criação e a organização do Controle Interno da Câmara Municipal de Volta Redonda e restabelece a Vigência de artigos da Resolução nº 2235 e das Resoluções nºs 2639 e 3008.- cargos Observações: Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.634, de 09 de abril de 2012Dispõe sobre a criação da Divisão de Informática na estrutura administrativa do Poder Legislativo Municipal. - cargos Observações: Projeto de Resolução nº 019/12. Revogada pela Resolução nº 4294, de 27/07/2016.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 3.726, de 07 de janeiro de 2013Cria Cargos Comissionados no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Volta Redonda para adequar a estrutura aos preceitos constitucionais e da Lei Orgânica do Município. Altera a Resolução nº 3360, de 22/09/2009.