Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui no âmbito do município, 2023 como o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes. - Ato nº 11.600, de 26/06/2023, cria Comissão Especial para cumprimento da Lei.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato nº 11.600, de 20 de junho de 2023Designar os Vereadores Raone Cassin Maia Ferreira, Walmir Vitor de Souza e Ednilson Azevedo da Silva, para, sob a Presidência do preimeiro, e os demais na qualidade d Relator e Membro, respectivamente, e os Vereadores Jorge Alberto Felipe Cury, Paulo Roberto Costa Docca e Nilton Alves de Faria, na qualidade de Suplentes para comporem a Comissão Especial criada de acordo com a Lei Municipal nº 5.995, de 08/06/2022 com o objetivo de responsabilizar-se pelo cumprimento da Lei Municipal que institui o Ano do Centenário de Dom Waldyr Calheiros Novaes.
Ver. Jari Simão de Oliveira Junior