Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Altera o caput do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda - RJ. - Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de abril de 1990LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. (REVOGADA PELA EMENDA Nº 70, de 2022)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Emenda a Lei Orgânica nº 70, de 20 de dezembro de 2022Revisa integralmente o texto da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda/RJ e dá outras providências. REVOGA todas as Emendas anteriores.
Mesa Diretora