Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Institui um complexo de atendimento de longa permanência a pessoa idosa Munira Arbex Francisco.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.128, de 20 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal Antônio Francisco Neto