Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara de Vereadores, fixa a tabela de Vencimentos e Gratificação de Função, cria, extingue e transforma cargos, altera símbolos e o número quantitativo de cargos e dá outras providências correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1.887, de 24 de fevereiro de 1997Altera Anexo I, Letra B da Resolução nº 1.235, de 26/02/91, modificado pela Resolução nº 1.714, de 18/10/95.- cargos Observações: Alterada pelas Resoluções nºs 1985, de 16/12/1997; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015
Alterada pelas Resoluções nºs 1240, de 28/04/1991; 1246, de 05/06/1991; 1714, de 18/10/1995; 1887, de 24/02/1997; 1985, de 16/12/1997; 2186, de 06/08/1999; 2879, de 07/12/2005 e 4209, de 08/12/2015 Regulamentada pelo Ato nº 3864, de 25/03/1997.