Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - COMUDA/VR. REVOGA A LEI Nº 3614.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 3.614, de 22 de novembro de 2000Institui o Conselho Municipal Antidrogas de Volta Redonda - COMAD/VR. Revoga os Decretos nºs 2901 e 2904.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.719, de 03 de setembro de 2010ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.933/04, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA DROGAS E ÁLCOOL NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 6.047, de 14 de setembro de 2022Reestrutura o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas de Volta Redonda – COMUDA/VR -Fica revogada a Lei Municipal nº 3.933 de 09 de janeiro de 2004
Alterada pela Lei Municipal nº 4719, de 03/09/2010.