Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DISPÕE SOBRE A FEIRA DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. ALTERA A LEI Nº 1432, QUE CRIA A FEIRA DE ARTESANATO DE VOLTA REDONDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.432, de 24 de outubro de 1977CRIA E REGULAMENTA A FEIRA DE ARTESANATO DE VOLTA REDONDA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.385, de 05 de novembro de 1997Altera os Artigos 2º, 7º e 9º da Lei Municipal nº. 3.126/94, que Dispõe sobre a Feira do Artesanato do Município de Volta Redonda.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.825, de 11 de novembro de 2011ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 3126, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
Alterada pelas Leis Municipais nºs 3385, 05/11/1997 e 4825, de 11/11/2011