Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 3.988, de 07 de julho de 2004
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO ESTUDANTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
- Data
- 7 de julho de 2004
- Número
- 3988
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.971, de 26 de abril de 2022Altera a Lei Municipal nº 3.988/04. - Médico e Dentista nas Escolas