Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
DESAFETA E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, HOTEL E CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO RIO DAS FLORES , NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.279, de 04 de outubro de 2023Altera a Lei n° 4.901/2012 e dá outras providências. - Parque Industrial, Rodovia dos Metalúrgicos.
Mensagem nº 019/12. Regulamentado pelo Decreto nº 4901.