Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
REGULAMENTA AS DENOMINAÇÕES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.REVOGA AS LEIS 1330 E 2165. - DENOMINAÇÃO. REVOGA AS LEIS NºS. 1330 E 2165. PROJETO DE LEI Nº 039/87.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 477, de 26 de novembro de 1962DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.RUA ALBERTO PASQUALINE, ANTIGA RUA 33, ENTRE OUTRAS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.320, de 22 de janeiro de 1976DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.- CARGOS
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.165, de 21 de novembro de 1986DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.330 DE 05 DE ABRIL DE 1976, ESTATUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.443, de 25 de junho de 1998Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal no. 2.260 de 07 de Dezembro de 1987, que regulamenta Denominação de Logradouros Públicos.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.443, de 25 de junho de 1998ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NO. 2.260 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Alterada pela Lei Municipal nº 3443, de 25/06/1998.