Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Cria a Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda. Revoga as Resoluções nºs 240, 548 e 1703.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 240, de 23 de abril de 1973Cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 548, de 28 de maio de 1980Altera redação do artigo 2º da Resolução nº 240,que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 1.703, de 03 de julho de 1995Modifica as redações dos artigos 4º e 6º da Resolução nº 240/73, que cria a Medalha do Mérito Legislativo de Volta Redonda.