Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Decreto nº 19.732, de 01 de dezembro de 2025
Altera o Decreto nº 15.917, de 29 de novembro de 2019, e o Decreto nº 15.905, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.
- Data
- 1 de dezembro de 2025
- Número
- 19732
- Publicação
- 1 de dezembro de 2025
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 5.624, de 05 de setembro de 2019Dispõe sobre a readequação administrativa do Poder Executivo, sem aumento de despesas, e dá outras providências. - RPA.