Câmara Municipal de Volta Redonda (RJ)
Lei nº 6.716, de 18 de novembro de 2025
Institui a Política Municipal da Juventude de Volta Redonda – PMJ. Fica revogada a Lei Municipal nº 4.661/2010
- Data
- 18 de novembro de 2025
- Número
- 6716
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 4.661, de 24 de março de 2010INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - PMJ E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.