Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO DA SILVA SOARES SANCHES À QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA TIBÚRCIO BARBOSA, LOCALIDADE DA REPRESA, BAIRRO DO GRECCO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA CIDADE DE VASSOURAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 21 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE "GOVERNADOR CARLOS LACERDA" A TRECHO DA ESTRADA VS-08 NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI N°. 2.660/2012.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGERIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 275.418,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A DIVULGAÇÃO DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM BARES, RESTAURANTES E SIMILARES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLETA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SICOMÉRCIO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 7.375.073,11 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL VALE VERDEJANTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 115.556,51 (CENTO E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO AS LOCALIDADES INOMINADAS CONHECIDAS COMO CAMPO LIMPO E MANCUSI.
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO EXMO. SR. NESTOR GUIMARÃES MARTINS DA ROCHA.
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS PÚBLICAS, MISTAS E PRIVADAS EM UNIFORMES DOADOS A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 2697 DE 06 DE JUNHO DE 2013 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 426.500,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 11/10/2013