Legislação municipal · Vassouras (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 6.916.009,87 ( Seis Milhões, Novecentos e Dezesseis Mil, Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.912.717,65 ( Trinta e Oito Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 3.395.598,35 ( Três Milhões, Trezentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos ) e Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 1.000.000,00 ( Hum Milhão de Reais ) dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos e aos servidores do Poder Executivo do município de Vassouras, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS PROMOVAM CAPACITAÇÃO DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
FAZ ALTERAÇÕES NO CAPÍTULO III, IV E ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.199, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o §7º do artigo 6º da Lei nº 2.963, de 09 de março de 2018, e dá outras providências.
Institui o "Mês Municipal de Cuidados e Prevenção às Drogas" e o inclui no calendário oficial de eventos do município de Vassouras.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 290.654,08 ( Duzentos e Noventa Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Oito Centavos) conforme contrato de repasse 891898/2019 PA1819/2022 e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 976.455,99 ( Novecentos e Setenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) conforme contrato de repasse 908481/2020 PA1977/2022 e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.000,00 ( Cem Mil Reais ) e dá outras correlatas providências.
Altera a Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020 que Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.260.710,87 (Três Milhões, Duzentos e Sessenta Mil, Setecentos e Dez Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 48.962,04 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 172.424,44 (Cento e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Dispõe acerca de procedimentos sobre a presença, atenção e cuidado com crianças e adolescentes com deficiência e doenças crônicas nos estabelecimentos de ensino em Vassouras/RJ, e dá providências.
Altera a Lei Complementar nº 57/2017 para explicitar a harmonização legiferante com as exigências da aplicação e interpretação da legislação tributária.
Altera a codificação do elemento de despesa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL, da dotação orçamentária contida no art. 1º, da Lei nº 3.381, de 20 de janeiro de 2022, que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor total de R$12.286.906,96 (doze milhões, duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre as ações de fomento destinadas ao setor cultural a serem adotadas para a retomada do setor pós-pandemia no município de Vassouras.
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.142/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 01/04/2022