Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera a Lei Municipal nº 3.096, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre o a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de agosto de 2025
Autoria: Rosilane Piveti Silva
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.096, de 09 de maio de 2019Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revogando a Lei nº 1955 de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.