Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de setembro de 2023
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.559, de 11 de maio de 2010ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.946, de 19 de dezembro de 2017ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.