Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2023
Autoria: Todos os Vereadores - Parlamentares
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974DISPÕE SOBRE MEDALHA E DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 696, de 30 de maio de 2005MODIFICA A ALÍNEA "A", E ACRESCENTA ALÍNEA "B" DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 233/1974.