Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera o artigo 31 da Lei nº 3.332, de 16 de setembro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências e o artigo 4º da Lei nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Vassouras para o exercício de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de outubro de 2022
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.