Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Autoriza o Executivo a alterar o Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, a Lei nº 3.332 de 16 de setembro de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022 e alterações e a Lei nº 3368 de 06 de dezembro de 2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2022
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.321, de 19 de agosto de 2021Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vassouras para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.332, de 16 de setembro de 2021Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.368, de 06 de dezembro de 2021Dispõe sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.