Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Alteram os artigos 8º, 9º, 11, 12, 63, 64 e revogam os artigos 10, 13, 65, 66, 67, 68, 69 e 70 da Lei nº 2.995, de 05 de junho de 2018, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema Municipal de Educação do Município de Vassouras-RJ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de maio de 2021
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.995, de 05 de junho de 2018DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 2.700, DE 07 DE ABRIL DE 2008.