Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Dispõe sobre a alteração de denominação de escola municipal de educação básica no município de Vassouras, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de dezembro de 2020
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.195, de 31 de março de 2020Cria Escola Municipal de Educação Básica no município de Vassouras, e dá outras providências.