Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 3.248, de 26 de outubro de 2020, que altera os arts. 5º e 7º da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, rede de proteção social especial do município de Vassouras.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de dezembro de 2020
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.248, de 26 de outubro de 2020Altera os Arts. 5ª e 7ª da Lei nº 2.525, de 18 de dezembro de 2009, que Regulamenta o funcionamento da Casa Lar Hélia Leite dos Santos Gonçalves, Rede de Proteção Social Especial do Município de Vassouras.