Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
Altera parcialmente o anexo único da lei nº 2.915, de 01 de setembro de 2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2020
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.658, de 05 de abril de 2024Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.661, de 05 de abril de 2024Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF).