Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2.307, DE 20/08/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.756, DE 19/08/1996, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de julho de 2018
Autoria: Severino Ananias Dias Filho - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.307, de 20 de junho de 2007DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIN°1.756 DE 19/08/1996 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.249, de 27 de outubro de 2020Altera o Art. 1º da Lei nº 3.022, de 03 de Setembro de 2018, que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação.