Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2.854/2016 E ALTERA O ITEM D DA LEI Nº 2.531/2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2018
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.531, de 05 de janeiro de 2010ALTERA A TABELA I DA LEI Nº 2470/2009.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.854, de 08 de junho de 2016ALTERA OS ITENS B E C DO ANEXO I DA LEI Nº 2830/2015.