Câmara Municipal de Vassouras (RJ)
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 30 de dezembro de 1998ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO III DO ART. 69, INCLUI § NO ART. 67 E EXCLUI O ITEM III DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 28 de dezembro de 2001DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 31 de dezembro de 2002DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.