Legislação municipal · São Pedro da Aldeia (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…Autista. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Esta Lei institui a POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, que tecnicamente…
…providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral do Município, no valor total…
…menciona. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Ficam denominados os Logradouros Públicos localizados no Loteamento Parque da Aldeia, todos constantes do Bairro Rua do…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituída, no âmbito do município de São Pedro da Aldeia, a Semana de Conscientização do Autismo, cuja realização…
…Aldeia. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 2.457, de 24 de janeiro de 2013, que passa a constar na forma do Anexo Único desta…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica criado o Programa “Adote uma Praça” com o objetivo de promover a urbanização, manutenção, reformas e conservação de…
…providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Ficam alteradas as codificações das ações constantes aos Anexos Resumo Por Programa - Anexo VII, Ordinário x Vinculado…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte . LEI: . Art. 1º Denomina “RUA MARCOS ALBERTO QUINTELA CARVALHO REIS”, a via pública que tem início na Rua Francisco Santos Silva e término…
…providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica autorizada a alteração dos Demonstrativos I e III do Anexo de Metas Fiscais da Administração, instituídos pela Lei…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Piso Base Salarial dos Cargos do Quadro Permanente da Estrutura Administrativa de Pessoal do Município…
Atualizado · Querido Diário consultado: 19/11/2026, 22h58 · Edição mais recente da lista: 14/09/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026