Legislação municipal · São Pedro da Aldeia (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Cria e insere o Art. 1º-A na Lei Complementar nº 124, de 01 de julho de 2015, com a seguinte redação: “Art. 1º-A…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município no valor…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município, no valor…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 763, de 28 de novembro de 1992, que passa a constar com a seguinte redação: “Art…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica alterado o inciso I do artigo 48 da Lei Complementar nº 104, de 13 de novembro de 2013, que passa a vigorar com…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada “RUA ANTÔNIO NOVAES LOBO ”, a via pública sem saída, com início na Rua Campo do Oriente, localizada…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Geral do Município, no valor…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica denominada “GLICERIO MARCOS SOUZA DAMACENO ”, a artéria pública que tem início na Rua Damaceno e seu término na…
…providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Educação a Unidade Gestora de Orçamento Secretaria Municipal de Educação…
…O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, Estado do Rio de Janeiro; Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica tombado na condição de Patrimônio Cultural, Material e Histórico, o monumento que expõe a aeronave McDonnell Douglas…
Atualizado · Querido Diário consultado: 16/11/2026, 21h49 · Edição mais recente da lista: 05/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026