Legislação municipal · São José do Vale do Rio Preto (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Edições do diário oficial em que o prefeito sanciona uma lei, encontradas pelo Querido Diário(abre em nova aba), projeto da Open Knowledge Brasil que reúne diários municipais em texto.
…denominação a logradouro público. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Passa a denominar-se “Estrada Vale Feliz” uma estrada localizada no bairro de Parada Morelli, que tem início à esquerda…
…SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica instituído, no Âmbito da Rede Municipal de Ensino de São José do Vale do Rio Preto, o Programa Municipal “Conhecendo…
…Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saberque a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o PoderExecutivo autorizado a proceder à abertura de CréditoAdicional Especial, pormeio de Decreto, no valor…
…Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Decreto, até o…
…ao orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saberque a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o PoderExecutivo autorizado a proceder à abertura de CréditoAdicional Suplementar, por meio de Decreto, até o valor…
…Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar, por meio de Decreto, até…
…a s providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Altera o §2º do art. 213 da Lei 2.601, de 5 de janeiro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação: Art. 213.…
…Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, por meio de Decreto,…
…providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 155 § 2º,…
…orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção econômica à empresa Viação Progresso e Turismo S/A, concessionária…
Atualizado · Querido Diário consultado: 16/11/2026, 23h01 · Edição mais recente da lista: 05/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026