Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
Lei nº 2.122, de 03 de outubro de 2014
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2°, 4° E ANEXO ÚNICO DA LEI 1.754, DE 20 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 3 de outubro de 2014
- Número
- 2122
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.754, de 20 de julho de 2011REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO-OS À ESTRUTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.