Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A SISTEMATIZAÇÃO DE AÇÕES DA SMAPAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO E AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.638, de 13 de dezembro de 2019INCLUI O INCISO X, NO ARTIGO 3º DA LEI 1.420, DE 26 DE JULHO DE 2007, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A SISTEMATIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.