Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)

Lei nº 977, de 05 de junho de 2003

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

Data
5 de junho de 2003
Número
977
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Alterado(a) pelo(a)

    Lei nº 2.556, de 30 de abril de 2019

    DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI Nº 977, DE 05 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.