Câmara Municipal de Paty do Alferes (RJ)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES – COMDRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.227, de 23 de março de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.234, de 09 de maio de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA “E” DO ART. 3º DA LEI N.º 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.471, de 19 de julho de 2018DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI 769, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PATY DO ALFERES - COMDRUS.