Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Lei Municipal nº 3.938, de 26 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO, A NÍVEL MUNICIPAL, DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS BRÔNQUICAS E DE NATUREZA RESPIRATÓRIA, JUNTO ÀS CRIANÇAS CARENTES E QUE FREQUENTAM ESCOLAS MUNICIPAIS
- Data
- 26 de agosto de 2011
- Número
- 3938
- Publicação
- 30 de agosto de 2011 · A Voz da Serra-Ed. 7858
- Vigência
- Não informada