Câmara Municipal de Nova Friburgo (RJ)
Cria a Semana em Comemoração e Reconhecimento À Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, a ser comemorada no período de 19 a 31 de julho, e cria o Prêmio Pérolas Negras no Município de Nova Friburgo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de julho de 2024
Autoria: Max Bill