Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ)
Altera o anexo único do Decreto n° 6.836, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 6.817, de 29 de maio de 2023Altera o anexo II do Decreto n° 6.317, de 15 de março de 2022, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Altera o(a)
Decreto nº 6.836, de 20 de junho de 2023Altera o anexo II do Decreto n° 6.817, de 29 de maio de 2023, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.728, de 13 de abril de 2026Altera o Anexo Único do Decreto n.º 7.111, de 4 de abril de 2024, que Dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.