Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ)
Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.874, de 17 de abril de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 4.874, de 17 de abril de 2017Altera o Anexo II do Decreto n.º 4.829 de 01 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.102, de 17 de setembro de 2021Altera o anexo II do Decreto n° 5.237, de 26 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 6.317, de 15 de março de 2022Altera o anexo II do Decreto n° 6.102, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.