Câmara Municipal de Miguel Pereira (RJ)
Decreto nº 7.922, de 23 de outubro de 2026
Altera o Anexo Único do Decreto n.º 7.728, de 13 de abril de 2026, que dispõe sobre a classificação das unidades escolares.
- Data
- 23 de outubro de 2026
- Número
- 7922
- Publicação
- 23 de outubro de 2026 · DO nº 1998
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 7.728, de 13 de abril de 2026Altera o Anexo Único do Decreto n.º 7.111, de 4 de abril de 2024, que Dispõe sobre a Classificação das Unidades Escolares.