Legislação municipal · Mendes (RJ)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei Municipal nº 745 de 1999.
Lei Municipal nº 744 de 1999.
Lei Municipal nº 743 de 1999.
Lei Municipal nº 742 de 1999.
Lei Municipal nº 741 de 1999.
Lei Municipal nº 740 de 1999.
Lei Municipal nº 739 de 1999.
Lei Municipal nº 738 de 1999.
Lei Municipal nº 737 de 1999.
Lei Municipal nº 736 de 1999.
Lei Municipal nº 735 de 1999.
Lei Municipal nº 734 de 1999.
Dá nova redação ao inciso III do artigo 155 da Lei Orgânica do Município, sobre a isenção concedida a estudantes.
Aprova as Contas Anuais da Administração Financeira do Município de Mendes, Exercício de 1996, de responsabilidade do Prefeito Municipal Ricardo Ramalho Mello, com Ressalvas, Determinações e Recomendações.
Lei Municipal nº 733 de 1998.
Lei Municipal nº 732 de 1998.
Lei Municipal nº 731 de 1998.
Lei Municipal nº 730 de 1998.
Lei Municipal nº 729 de 1998.
Lei Municipal nº 728 de 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 01/01/1999